Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Medida Provisória nº 259, de 21/07/05

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo